De "oculto" a "transparente": o caminho para proteger a riqueza sob as novas regras

No passado, a gestão de património beneficiava das barreiras de informação; hoje, a tendência global para a transparência fiscal acelerou-se. Com a chegada da “era de supervisão panorâmica” dos ativos, devemos reconstruir as estratégias de proteção do património sob novas regras.

01 O sinal está claro: quatro províncias e cidades agiram em sincronia, ativos no exterior “podem ser verificados com um clique”.

De 25 a 26 de março de 2025, os sites oficiais das administrações fiscais de Xangai, Shandong, Zhejiang e Hubei publicaram simultaneamente um aviso, com o objetivo central de abordar a mesma questão: a resposta a riscos relacionados com os “contribuintes que não declararam rendimentos obtidos no exterior”.

Nos últimos seis meses, muitos contribuintes têm recebido notificações das autoridades fiscais, solicitando a verificação e a correção das declarações de rendimentos obtidos no exterior referentes aos anos de 2022 a 2024.

A raiz de tudo isso está no CRS (Padrões Comuns de Relato), que está a ser plenamente implementado na China. Agora, as autoridades fiscais conseguem, através da troca de informações internacionais, ver claramente o “patrimônio” dos residentes fiscais chineses em bancos no exterior. O antigo truque de se esconder atrás da falta de transparência na informação já não tem qualquer efeito.

02 Arquitetura foi penetrada: empresas de fachada não são mais seguras, “equivalente a dividendos” tornou-se uma prática real.

As empresas offshore que antes eram vistas como “ferramentas de evasão fiscal” já não têm mais dias bons pela frente. Embora as diretrizes CFC para indivíduos ainda não tenham sido publicadas, várias autoridades fiscais já começaram uma forte ofensiva, investigando estruturas offshore. Se não puderem provar que a empresa tem escritório e atividades reais no local, mesmo que os lucros não sejam distribuídos, a autoridade fiscal pode considerar isso como “distribuição de dividendos” e exigir o pagamento de impostos no país. Recentemente, alguns contribuintes foram solicitados a divulgar os “beneficiários finais” (UBO) de empresas de investimento estrangeiro, enviando um sinal claro de que a “supervisão penetrante” das autoridades fiscais chinesas entrou em uma fase prática completa.

03 Tempestade em nova escalada: CRS 2.0 está a caminho, as criptomoedas sob regulamentação

As criptomoedas, que costumavam ser vistas como “roupas invisíveis de ativos”, estão se tornando gradualmente transparentes com a atualização da regulamentação. Dados da OCDE mostram que 69 jurisdições, incluindo Singapura, Japão, Reino Unido, Suíça, Austrália e União Europeia, já se comprometeram a implementar o CRS 2.0 e o CARF (a primeira coleta de informações começará em 1 de janeiro de 2027, com a primeira troca em 2028). O alcance da regulamentação foi amplamente ampliado:

(1) Moeda eletrônica, moeda digital do banco central e vários tipos de criptomoedas são abrangentemente incluídas na regulamentação;

(2) As instituições financeiras estão a realizar uma fiscalização mais rigorosa, sendo necessário verificar de forma aprofundada as “atividades operacionais substanciais”; os verdadeiros controladores das “entidades de investimento passivo” não terão onde se esconder.

No âmbito da transparência fiscal global, a tentativa de usar uma única barreira informativa (como o cancelamento de registo ou a obtenção de um número de identificação fiscal de outro país) como um obstáculo de conformidade revelou a sua fragilidade perante auditorias de dados sistemáticas.

04 O caminho está claro: da “ocultação” para a “conformidade”

Na atual era de transparência total dos ativos, a abordagem de gestão de património dos indivíduos de alto valor líquido precisa de mudar radicalmente: de “como esconder” no passado para “como alocar” no futuro.

Primeiro passo: realizar uma verificação completa, fazendo um “check-up profundo” dos ativos.

Recomendamos que coloque na agenda o “diagnóstico de conformidade e saúde dos ativos” e se comunique com a sua equipe do escritório familiar, revisando sistematicamente a disposição global dos ativos, as declarações passadas e os fluxos de fundos, identificando lacunas de declaração e falhas na estrutura formadas por razões históricas, para limpar os riscos antecipadamente.

Passo dois: Utilize as ferramentas, construa uma rede de proteção sólida com a estrutura legal

É hora de reavaliar o modelo tradicional de “personalização total de ativos”. Recomenda-se considerar seriamente a utilização de ferramentas profissionais como fideicomissos familiares e escritórios familiares, de acordo com a estrutura familiar e as necessidades de sucessão. O valor central dessas ferramentas não reside na evasão fiscal, mas sim na realização da segregação de riscos dos ativos, proteção a longo prazo e sucessão ordenada dentro de um quadro de conformidade.

Terceiro passo: Planeamento da identidade, gestão da identidade de residente fiscal

A identidade de residente fiscal é a base para a troca de informações CRS, sendo necessário organizar sistematicamente e estabelecer uma cadeia de evidência completa (incluindo duração da residência, laços familiares, foco na vida econômica, etc.), e, sob a premissa da conformidade, fazer um planejamento e arranjo razoável da identidade fiscal.

A gestão e a transmissão de riqueza envolvem várias áreas profissionais, como direito, finanças e fiscalidade. Os empresários, além de confiar na sua valiosa experiência, devem comunicar-se com uma equipe de especialistas com ampla experiência prática, a fim de elaborar um plano adequado com base na situação real da família desde o início do planejamento. A reestruturação é um processo cauteloso e de longo prazo, e com o passar do tempo, a situação familiar e o ambiente legal podem mudar. A equipe profissional também deve revisar e ajustar o plano regularmente para garantir que ele continue a atender às necessidades reais da família. Os tempos mudaram, e só abraçando proativamente a conformidade é que se pode avançar de forma estável e duradoura.

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